Nesta terça-feira (16), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar a ação contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL-SP. Ele é acusado de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. O colegiado, que conta com Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, deve, segundo informações da Folha, condenar o ex-parlamentar pelos crimes, e, se isso acontecer, também discutirão a pena que ele deve cumprir.

Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado, não indicou advogados para sua defesa e será representado pela DPU (Defensoria Pública da União). Durante o processo, a DPU já alegou falta de imparcialidade e afirmou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) confunde atuação política com poder de coação. A denúncia da PGR afirma que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou constranger o STF para evitar a condenação do pai em um caso relacionado a uma suposta trama golpista. Jair Bolsonaro já foi condenado a mais de 27 anos de prisão e cumpre pena em prisão domiciliar.

A sessão de hoje começou com a leitura do relatório do caso pelo relator, Alexandre de Moraes. Depois, a PGR e a defesa, representada pelo defensor público Antonio Ezequiel Inácio Barbosa, se manifestaram. A votação seguiu a ordem de Moraes, Zanin, Cármen e Dino. Para acompanhar mais sobre esse caso e outras sessões do STF, os interessados podem acessar o site oficial do tribunal, onde também é possível encontrar documentos relacionados ao processo e informações sobre como fazer denúncias.

Os próximos passos incluem a continuação do julgamento e a definição da pena, além de possíveis audiências públicas sobre o caso. A agenda de votação e outros desdobramentos podem ser consultados diretamente no site do STF.