Recentemente, o cientista político Jairo Nicolau lançou o livro “O País Dividido: Duas Décadas de Eleições Presidenciais no Brasil”, onde discute a obrigatoriedade do voto no país. De acordo com Nicolau, essa prática pode não ser tão inclusiva quanto se imagina, funcionando mais como um filtro que beneficia classes mais altas. Ele analisa dados de comparecimento e abstenção nas eleições e sugere que o voto obrigatório, em vez de garantir a participação dos mais pobres, revela uma desigualdade na participação política.

Os dados mostram que, mesmo com o voto obrigatório, a participação nas eleições aumenta conforme o nível de escolaridade do eleitor. A diferença entre analfabetos e pessoas com diploma universitário pode chegar a 37 pontos percentuais. A multa de R$ 3,51 por não comparecimento, que não é reajustada desde 1993, tem pouco impacto. As verdadeiras consequências para quem não vota são mais relacionadas a dificuldades em obter documentos como passaporte e CPF, que afetam principalmente a classe média. Entre os eleitores que faltaram ao primeiro turno em 2022, apenas 17% dos que não completaram o ensino fundamental justificaram a ausência, enquanto esse número subiu para 47% entre os universitários.

Para acompanhar as discussões sobre o tema, é importante ficar atento às sessões e audiências públicas. Canais de denúncia e informações sobre a legislação eleitoral estão disponíveis em sites oficiais. Com as próximas eleições se aproximando, a tramitação de propostas sobre o voto obrigatório deve ser monitorada, pois pode impactar a forma como a população se engaja politicamente. Assim, a análise de Nicolau traz à tona uma reflexão sobre a necessidade de repensar o modelo atual de votação no Brasil.