O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a criação de um grupo de estudos para discutir uma reforma no Judiciário, em uma tentativa de melhorar a governança e a confiança da população nas instituições. A portaria foi assinada nesta quinta-feira, 11, e inclui juristas próximos aos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Essa iniciativa surge em um momento de tensão no tribunal, especialmente após a crise envolvendo o Banco Master e críticas à gestão de Fachin.

O grupo contará com 19 membros, incluindo o juiz federal Ney Bello, que será o relator das propostas, e Jorge Levi, ex-advogado-geral da União. A ideia é que as primeiras propostas sejam apresentadas até o final do ano. Fachin ressaltou que a reforma é necessária para enfrentar desafios como a lentidão processual e a fragmentação institucional no Brasil. Além disso, ele mencionou que o código de ética para os ministros do STF seguirá tramitando, mas em paralelo com a discussão da reforma.

Enquanto a proposta de um código de conduta enfrenta resistência dentro do STF, uma reforma mais ampla do Judiciário pode ter mais apoio, segundo informações de assessores de ministros. O debate sobre a reforma deve também influenciar as campanhas eleitorais deste ano. Em abril, Flávio Dino, que está em um grupo com opiniões contrárias a Fachin, defendeu a criação de regras mais rigorosas para juízes e procuradores, o que foi apoiado pelo presidente do STF.

Para quem deseja acompanhar as discussões sobre essa reforma, as sessões podem ser acessadas pela TV Justiça, e documentos relacionados estão disponíveis no site do STF. O andamento e as propostas do grupo também devem ser divulgados em breve, com a expectativa de que haja audiências públicas e espaço para a participação da sociedade nas discussões.