Recentemente, a Justiça italiana decidiu não extraditar a ex-deputada federal Carla Zambelli, o que representa um novo desafio para o ministro Alexandre de Moraes e aumenta as críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal). A corte italiana considerou problemático o envolvimento de Moraes, que atuou como juiz e vítima em um caso de invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no qual Zambelli foi condenada. Um documento obtido pela Folha destaca que há “múltiplos elementos que levam a duvidar da imparcialidade” do tribunal brasileiro.

A cientista política Marjorie Marona, da Unirio, aponta que essa negativa da Justiça italiana reflete as pressões que Moraes tem enfrentado, incluindo ataques de setores do bolsonarismo e pedidos de impeachment. Segundo ela, o fato de uma corte de um país democrático levantar questões sobre a imparcialidade do ministro pode oferecer novos argumentos para quem critica o Supremo. Em 2022, a Justiça da Espanha já havia negado um pedido de extradição feito pelo Brasil em outro caso, enquanto o governo dos EUA também decidiu não extraditar um blogueiro bolsonarista.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, se manifestou afirmando que todo o processo contra Zambelli respeitou a Constituição e os compromissos internacionais do Brasil. Por outro lado, o professor de direito penal Antônio José Teixeira Martins acredita que o arranjo institucional brasileiro é parte do problema, pois o STF acumula funções que podem gerar conflitos de interesse, como é o caso de Moraes, que estava diretamente envolvido no processo.

A decisão italiana ainda não é definitiva, já que a corte deve avaliar um segundo pedido de extradição relacionado a um incidente em que Zambelli sacou uma arma durante a campanha eleitoral de 2022. Para acompanhar o desenrolar desse caso e outras questões relacionadas, os cidadãos podem acessar o site do STF e acompanhar as sessões e documentos disponíveis.