Nesta quinta-feira (11), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, um projeto de lei do deputado Jilmar Tatto (PT-SP) que propõe destinar uma parte dos royalties do petróleo para financiar a tarifa zero no transporte público. O projeto agora segue para o plenário da Câmara e, se aprovado, será enviado ao Senado.

De acordo com a proposta, será direcionada uma fração dos royalties que exceder 10% do valor da produção de petróleo para cobrir o custo do passe livre. Para as operações em regime de partilha, a destinação será aplicada ao valor que ultrapassar 15%. O deputado Jilmar Tatto argumenta que essa medida é estratégica, pois visa garantir que os recursos gerados pela exploração de um recurso finito sejam utilizados em benefícios sociais que atendam toda a população.

Para quem está interessado em acompanhar o andamento desse projeto ou outras questões relacionadas ao transporte público, é possível acompanhar as sessões da Câmara dos Deputados pelo site oficial, que disponibiliza transmissões ao vivo. Canais de denúncia e informações sobre o andamento das propostas também estão disponíveis nesse espaço. Além disso, documentos relacionados ao projeto podem ser acessados no portal da transparência do governo.

Com a aprovação na comissão, os próximos passos incluem a tramitação no plenário da Câmara, onde será agendada a votação. Se aprovado, o projeto ainda passará pela análise do Senado, onde poderá sofrer alterações. A expectativa é que audiências públicas sejam convocadas para discutir mais sobre o impacto da tarifa zero e a aplicação dos royalties do petróleo.