O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, tem dado destaque à pauta indígena em sua gestão, o que gerou surpresa, já que ele foi indicado ao STF durante o governo de Jair Bolsonaro, que não demarcou terras indígenas. Desde que assumiu a presidência da Justiça Eleitoral em 12 de maio, Kassio tem discutido frequentemente a importância do voto indígena, buscando garantir que essas comunidades tenham acesso a informações claras sobre o processo eleitoral e transporte sem interferência política. Ele pretende transferir a responsabilidade do transporte de eleitores indígenas dos prefeitos para os tribunais eleitorais estaduais, já que isso pode influenciar a votação, algo proibido pela legislação.

Durante uma visita ao TRE-PR no final de maio, Kassio lançou a Ouvidoria dos Povos Originários, focada em melhorar a comunicação sobre direitos políticos e o funcionamento da Justiça Eleitoral para os povos indígenas. Em fevereiro, ele também realizou uma audiência pública em Belém com representantes indígenas, com o objetivo de criar resoluções eleitorais que atendam suas necessidades. As novas regras, aprovadas em março, eliminam restrições que limitavam o transporte de indígenas no dia da eleição apenas aos limites municipais e estabelecem que os partidos devem destinar recursos e publicidade proporcional ao número de candidaturas indígenas.

Para quem deseja acompanhar as sessões e se informar sobre direitos e serviços voltados aos povos indígenas, é possível acessar o site do TSE e os canais de denúncia disponíveis. O próximo passo para a implementação dessas medidas inclui a fiscalização das candidaturas e a organização de audiências públicas para discutir a aplicação das novas regras. A mudança nas normas representa um avanço significativo na inclusão dos povos originários no processo eleitoral, mas ainda existem desafios a serem enfrentados para garantir que as candidaturas indígenas sejam efetivamente apresentadas.