Recentemente, a professora de direito constitucional Maria Garcia, de 93 anos, expressou sua opinião sobre a importância de um código de ética para juízes. Durante uma entrevista, ela afirmou que esse código serve como uma proteção para os magistrados, estabelecendo regras claras, como a proibição de participação em julgamentos que envolvem familiares. Garcia, que tem uma longa trajetória no direito e leciona na PUC-SP, acredita que um código geral é preferível a análises caso a caso, pois pode evitar situações complicadas.

Garcia também comentou sobre a recente decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que proíbe a aposentadoria compulsória como punição para juízes, além de limitar os chamados “penduricalhos” nos salários. Segundo ela, essa medida é positiva, já que a disparidade salarial entre juízes e trabalhadores comuns pode gerar descontentamento na sociedade. Para ela, a legitimidade do Estado está diretamente relacionada à percepção pública sobre as regalias dos servidores.

Para quem quiser acompanhar as discussões sobre ética na magistratura e outras pautas, é possível acessar as sessões do STF pelo site oficial do tribunal e acompanhar as notícias relacionadas à justiça. Além disso, canais de denúncia e informações sobre a atuação dos juízes estão disponíveis para a população.

Nos próximos meses, a pauta sobre o código de ética deve continuar a ser debatida, com audiências públicas e a tramitação de propostas no Congresso. Garcia, que tem uma forte ligação com a educação e a cidadania, reafirma a importância de discutir a ética no sistema judiciário, fundamental para a confiança da sociedade nas instituições.