Nesta segunda-feira (1º), a ministra Cármen Lúcia, relatora de um código de conduta do STF (Supremo Tribunal Federal), participou de um congresso em Brasília e destacou a importância da imparcialidade e transparência nas cortes brasileiras. O evento, conhecido como “Congresso Internacional – Estado de Direito e Ética Judicial”, foi promovido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e busca abordar temas relevantes para o sistema judiciário, especialmente em um momento de tensões políticas.

Cármen Lúcia enfatizou a necessidade de ética entre os juízes, ressaltando que todos são humanos e suscetíveis a erros, mas devem se comprometer com uma postura ética. O congresso contou com a presença de representantes de cortes supremas de outros países, como Portugal, e a ministra destacou que o direito é fundamental para a proteção da democracia, especialmente em tempos de crise na confiança pública nas instituições, um desafio que o STF enfrenta atualmente.

Durante seu discurso, a ministra também fez referência à velocidade das redes sociais na disseminação de informações, que podem prejudicar a imagem do Judiciário. Ela observou que a propagação de discursos de ódio em resposta a decisões judiciais pode afetar a confiança da população nas instituições. Cármen Lúcia foi escolhida relatora do código de conduta do STF no início de fevereiro, mas ainda não apresentou seu texto.

Para quem quiser acompanhar as discussões sobre ética judicial e o trabalho do STF, é possível acessar as sessões do congresso online ou entrar em contato com órgãos de fiscalização. O próximo dia do evento contará com a participação do presidente do STF, Edson Fachin, que abordará o tema “Ética Judicial: A Perspectiva Brasileira”. O andamento do código de conduta e outras propostas relacionadas à ética no Judiciário seguem em tramitação, e a expectativa é que novas discussões sejam promovidas em audiências públicas futuras.