O governo federal abriu um formulário para que os municípios de todo o Brasil possam manifestar interesse em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, especificamente na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta semana. Para participar, os municípios precisam ter aderido ao PAA e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

O edital vai selecionar os municípios por meio de um termo de adesão com o governo federal. A manifestação de interesse é uma etapa preliminar que ajudará a planejar os recursos do orçamento de 2026. Na modalidade CDS, os alimentos adquiridos da agricultura familiar serão destinados a restaurantes populares, cozinhas solidárias e outros serviços da rede socioassistencial. O MDS destaca que essa iniciativa é parte das ações para promover a segurança alimentar e fortalecer a agricultura familiar, visando melhorar o acesso a uma alimentação adequada para populações que enfrentam insegurança alimentar.

Os municípios serão avaliados com base em critérios técnicos que incluem vulnerabilidade social e capacidade de execução das políticas públicas. Além disso, o edital prioriza localidades da Estratégia Alimenta Cidades e do Protocolo Brasil Sem Fome, bem como áreas com risco de seca. Os gestores interessados devem preencher o formulário eletrônico em até 15 dias após a publicação do edital, informando dados sobre o gestor responsável, número de agricultores familiares envolvidos e previsão de volume de alimentos.

O envio da proposta não garante recursos automáticos, pois isso depende da disponibilidade orçamentária e da aprovação técnica do MDS. O PAA é uma das principais políticas de segurança alimentar do Brasil, com foco em fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento rural. Para acompanhar as sessões e acessar mais informações, os cidadãos podem consultar os canais oficiais do governo.