O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a condenação do influenciador Allan dos Santos por calúnia contra a cineasta Estela Renner. A decisão, que foi anunciada na quinta-feira (21), determina que ele deve cumprir 1 ano, 7 meses e 1 dia de detenção, sem possibilidade de recorrer. Essa condenação se refere a comentários feitos por Allan durante a exposição “Queermuseu”, em 2017, em Porto Alegre, onde ele insinuou que a cineasta queria promover o uso de drogas entre os jovens.

O tribunal já havia mantido a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e, desta vez, negou os últimos recursos da defesa. Os ministros reforçaram que a liberdade de expressão não justifica acusações falsas e ofensivas. Em sua decisão, a corte destacou que os comentários de Allan foram “belicosos” e “injuriosos”, evidenciando a gravidade das alegações feitas contra Estela.

Além disso, Allan dos Santos já tem outra pendência com a justiça, pois teve sua prisão preventiva decretada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2021 por disseminação de fake news. Desde então, ele está nos Estados Unidos e é considerado foragido. A advogada de Estela, Flávia Rahal, celebrou a decisão e ressaltou a importância de estabelecer limites para a liberdade de expressão, especialmente quando usada para ofender.

Para quem deseja acompanhar mais sobre esse e outros casos, é possível acessar informações no site do STJ e acompanhar as sessões. Denúncias e questionamentos podem ser feitos através dos canais oficiais do tribunal. Nos próximos passos, a tramitação do caso deve seguir conforme as determinações judiciais, enquanto a defesa de Allan dos Santos pode ainda buscar outras formas de contestar a decisão.