Uma norma do Senado de 2010 impede a nova indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano. O presidente Lula (PT) já comentou com aliados que pretende insistir no nome do advogado-geral da União, mesmo com essa barreira. Existe a possibilidade de que, caso Lula seja reeleito, ele formalize a indicação apenas em 2027, ano em que a norma não se aplicaria mais. Outra estratégia em análise seria questionar judicialmente a norma, argumentando que a prerrogativa de indicação está garantida pela Constituição e não pode ser limitada por uma norma infraconstitucional.

O ato da Mesa nº 1 de 2010 estabelece que não se pode apreciar novamente, na mesma sessão legislativa, a indicação de alguém que foi rejeitado pelo Senado. Isso significa que, se Lula decidir formalmente indicar Messias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pode arquivar a proposta sem precisar consultá-la com os demais senadores. Alcolumbre já deixou claro que não pretende pautar outra indicação ao STF neste ano, e que a vaga será preenchida pelo próximo presidente.

A rejeição de Messias ocorreu em uma votação histórica, com articulação da direita e do centrão, e ele obteve 42 votos contrários e apenas 34 a favor, precisando de pelo menos 41 para ser aprovado. Esse foi um momento inédito, já que desde 1894 o Senado não rejeitava a indicação de um presidente para o STF. Para acompanhar os desdobramentos, é possível acessar os canais oficiais do Senado e as redes sociais dos senadores. Além disso, documentos e informações sobre a tramitação de indicações podem ser encontrados no site do Senado. Os próximos passos incluem possíveis audiências públicas e discussões sobre a escolha do novo indicado, dependendo das movimentações políticas e da agenda do Congresso.