May 17, 2026
Política

Deputado Sugere Programa de Cashback para Roupas em Projeto de Lei – 17/05/2026 – Painel

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Após a decisão do presidente Lula de acabar com a “taxa das blusinhas”, o deputado federal Augusto Coutinho, do Republicanos de Pernambuco, está buscando acelerar a tramitação de

Deputado Sugere Programa de Cashback para Roupas em Projeto de Lei – 17/05/2026 – Painel

Após a decisão do presidente Lula de acabar com a “taxa das blusinhas”, o deputado federal Augusto Coutinho, do Republicanos de Pernambuco, está buscando acelerar a tramitação de um projeto que propõe um “cashback das blusinhas”. Essa proposta visa compensar a indústria nacional e faz parte da Reforma Tributária, prevendo a devolução de 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) pagos. Coutinho argumenta que essa medida ajudaria a reduzir os preços dos produtos nacionais, especialmente após a isenção do imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 245), que estava em vigor desde 2024.

A proposta de Coutinho se destaca por beneficiar apenas as famílias de baixa renda que estão cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). O foco é nas compras nacionais de vestuário, cama, mesa e banho. O deputado acredita que, com essa iniciativa, será possível tornar os produtos nacionais mais acessíveis e dar um fôlego à indústria brasileira, que enfrenta dificuldades devido à concorrência com produtos importados, principalmente da China. Ele também comentou que a medida pode estimular o comércio formal e gerar empregos, uma vez que o cliente precisaria solicitar nota fiscal para ter acesso ao benefício.

Para acompanhar as discussões sobre o projeto, os interessados podem acessar as sessões da Câmara dos Deputados, onde as propostas são debatidas e votadas. É possível acompanhar também os canais de denúncia e contato oficial da Casa. As próximas etapas incluem a tramitação do projeto, que pode passar por audiências públicas e outras discussões antes de uma votação final.

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