Na última quinta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade um projeto que permite a recontratação de empregados aposentados em programas de pesquisa, desenvolvimento científico e inovação. A proposta foi uma resposta ao pedido de pesquisadores que, ao completarem 75 anos, são obrigados a se aposentar. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.

O projeto abrange empregados de consórcios públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista, mantendo a regra de aposentadoria compulsória aos 75 anos. Para aqueles que não alcançaram o tempo mínimo de contribuição, a permanência no cargo é garantida até que cumpram os requisitos. Além disso, a proposta assegura que a aposentadoria não extingue os direitos trabalhistas, como férias e décimo-terceiro salário. O tema também está sendo debatido no STF, onde será decidido após a escolha de um novo ministro para substituir Luís Roberto Barroso.

A relatora do projeto, deputada Bia Kicis (PL-DF), argumentou que a contratação de aposentados pode beneficiar diretamente as entidades com as quais eles já tinham vínculo, permitindo a continuidade e conclusão de projetos importantes. O deputado Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), autor do texto, destacou que a proposta atende a uma demanda específica de cientistas da Embrapa, que é considerada uma referência na pesquisa agropecuária e tem um papel crucial na produção de alimentos no Brasil.

Para quem deseja acompanhar a tramitação do projeto, as sessões na Câmara podem ser acessadas online, além de canais de denúncia e contato oficial disponíveis no site do órgão. As próximas etapas incluem a análise no Senado e possíveis audiências públicas sobre o tema, que promete impactar a pesquisa e a inovação no país.