May 4, 2026
Política

Parlamentares Retomam Discussões sobre Desoneração da Folha de Pagamento em Brasília – 04/05/2026

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Parlamentares da oposição em Goiás estão buscando aproveitar a discussão sobre a redução da jornada de trabalho para incluir na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Parlamentares Retomam Discussões sobre Desoneração da Folha de Pagamento em Brasília – 04/05/2026

Parlamentares da oposição em Goiás estão buscando aproveitar a discussão sobre a redução da jornada de trabalho para incluir na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Emprego. Essa proposta visa desonerar a folha de pagamento para todas as empresas do Brasil. A equipe econômica do governo considera o assunto delicado e já há movimentações para evitar que ele entre na agenda do Congresso Nacional. Um seminário sobre o tema ocorrerá nesta terça-feira (5), organizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, reunindo autoridades e representantes do setor produtivo.

A PEC pretende diminuir os custos de contratação formal, estabelecendo uma alíquota máxima de 1,4% sobre o faturamento das empresas. Empresários estão tentando integrar essa desoneração à PEC que propõe o fim da escala 6×1, mas os parlamentares do governo estão relutantes. De acordo com a avaliação interna, não seria viável compensar a redução da jornada de trabalho com uma diminuição na arrecadação. Entretanto, membros da Frente Parlamentar do Empreendedorismo defendem que essa discussão deve ser centralizada novamente.

Embora os parlamentares reconheçam que, devido ao ano eleitoral, a votação da proposta deve ser adiada para 2027, eles acreditam que é importante começar a discutir o assunto desde já. Para quem deseja acompanhar as sessões e debates sobre o tema, é possível acessar informações através dos sites oficiais da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional. As audiências públicas e as atualizações sobre a tramitação da PEC podem ser acompanhadas nessas plataformas, oferecendo transparência e acesso às documentações relevantes.

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