Na quarta-feira, 29 de outubro, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), com 42 votos contra e 34 a favor. Essa foi a primeira vez desde 1894 que o Senado não aprovou uma escolha de um presidente da República para o tribunal. A última vez que isso aconteceu foi durante a presidência de Floriano Peixoto, que enfrentou uma série de rejeições de suas indicações em um curto espaço de tempo.

Floriano Peixoto, que teve cinco candidatos barrados em apenas três meses, viveu um período de grandes mudanças no Brasil, com a transição do regime monárquico para a república. Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV Direito, aponta que a centralização de poder buscada por Floriano colidiu com os interesses regionais representados pelo Senado. A insatisfação com o estilo autoritário do presidente também contribuiu para as rejeições. Embora a Constituição de 1891 não fosse clara sobre os critérios para ministros do STF, as indicações de Floriano foram mal recebidas, com senadores questionando a formação jurídica dos escolhidos.

Para quem deseja acompanhar as atividades do Senado, as sessões podem ser assistidas ao vivo pelo site oficial da Casa. Além disso, existe um canal para denúncias e um contato oficial para dúvidas sobre as tramitações. Documentos e informações adicionais sobre as indicações e os processos legislativos estão disponíveis na página do Senado.

O próximo passo na tramitação será a análise de outros candidatos que possam ser indicados para o STF. É importante ficar de olho na agenda de votações, que pode incluir audiências públicas e a fiscalização das atuações dos órgãos competentes ao longo desse processo.