Nesta quarta-feira, 29 de setembro, o Senado vai sabatinar o advogado-geral da União, Jorge Messias, numa decisão que pode ser crítica para a relação do governo Lula com a Casa. A aprovação do nome de Messias não é garantida, especialmente porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não sinalizou apoio. Lula, que está em seu terceiro mandato, já enfrentou algumas derrotas significativas no Legislativo, como a flexibilização das saidinhas dos presos e a derrubada de decretos relacionados ao IOF.

Além disso, em junho de 2023, o Congresso aprovou a Medida Provisória dos Ministérios, que alterou a estrutura de pastas do governo federal, afetando diretamente as competências do Ministério do Meio Ambiente. Na época, a então ministra Marina Silva criticou a mudança por considerar um retrocesso na legislação ambiental. Também em 2023, em dezembro, o Congresso reverteu um veto de Lula que barrava a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, o que foi visto como um avanço para alguns setores.

Em 2024, as derrotas do governo continuaram. Em maio, o Congresso derrubou o veto de Lula sobre as saidinhas de presos, com 314 votos a favor na Câmara e 55 no Senado. No mesmo mês, foi aprovada uma flexibilização no uso de agrotóxicos, conhecida como “PL do Veneno”, que deu mais autonomia ao Ministério da Agricultura na fiscalização desse tema. A oposição também conseguiu manter diretrizes relacionadas à agenda de costumes na Lei de Diretrizes Orçamentárias, contrariando vetos do presidente.

Para quem quer acompanhar as sessões do Senado ou se informar sobre denúncias, é possível acessar informações no site oficial da casa legislativa ou acompanhar as transmissões ao vivo. Nos próximos dias, a tramitação das pautas deve continuar e novas audiências públicas podem ser anunciadas.