Na terça-feira (28), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu por injúria contra o presidente Lula (PT). A decisão foi unânime e se baseou em uma postagem feita por Gayer em fevereiro de 2024, onde ele publicou uma montagem de Lula segurando um fuzil, com símbolos do nazismo e do Hamas. A partir de agora, a ação penal contra o deputado segue na corte, que também informou à Câmara dos Deputados sobre a decisão.

Caso Gayer seja condenado, ele pode enfrentar uma pena de três meses a um ano de detenção, além de multas. Essa pena pode aumentar porque a injúria foi direcionada a um presidente da República e ocorreu em redes sociais. Os ministros que votaram a favor da ação foram Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Vale lembrar que a Primeira Turma conta atualmente com quatro membros após a mudança de Luiz Fux para a Segunda Turma. Essa situação surge em um contexto de críticas de Lula ao governo de Israel, onde o presidente fez declarações sobre o uso da guerra no Oriente Médio como uma forma de manter o poder.

O relator do caso, ministro Flávio Dino, destacou que a manipulação da imagem não se encaixa na proteção da imunidade parlamentar, já que não se trata de uma opinião, mas sim de uma distorção. Durante a mesma sessão, a turma também rejeitou uma queixa-crime de Gayer contra o deputado José Nelto (União Brasil-GO), relacionada a declarações feitas em um podcast, onde Gayer foi chamado de “nazista” e “fascista”.

Para quem quiser acompanhar o andamento desse caso, é possível acessar informações sobre as sessões do STF e documentos relacionados diretamente no site do tribunal. As próximas etapas incluem a coleta de provas e depoimentos, que fazem parte da instrução penal.