A Federação Brasil da Esperança, que reúne os partidos PT, PV e PC do B, entrou com um pedido na Justiça Eleitoral para que o perfil “Dona Maria” seja suspenso nas redes sociais, como Instagram, Facebook, X (antigo Twitter), YouTube e TikTok. Essa ação foi protocolada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na quarta-feira, 22 de novembro, e a relatoria ficou com a ministra Estela Aranha. Segundo os partidos, o perfil utiliza inteligência artificial e deep fake para fazer propaganda antecipada e espalhar informações falsas em meio à pré-campanha para as eleições de 2026.

O perfil “Dona Maria” apresenta uma idosa negra fictícia, com mais de 700 mil seguidores e 413 publicações apenas no Instagram. Os autores da ação afirmam que essa figura foi criada para criticar o presidente Lula e ministros do STF, como Alexandre de Moraes, e que as postagens distorcem temas importantes da agenda pública, podendo prejudicar a integridade das eleições. Um exemplo citado é uma postagem que questiona a legitimidade do processo eleitoral de 2022, insinuando interferências no resultado das urnas. Para os partidos, isso configura crime de divulgação de informações falsas, conforme o artigo 323 do Código Eleitoral.

Além de solicitar a remoção do perfil, a federação argumenta que o uso de inteligência artificial sem a devida identificação de autoria nas redes sociais viola normas de transparência e pode facilitar crimes eleitorais. De acordo com a representação, o perfil “Dona Maria” adota uma estratégia de divulgação de vídeos curtos e polêmicos, que se encaixam na categoria de propaganda negativa. Uma reportagem da BBC Brasil revelou que o criador do perfil é Daniel Cristiano dos Santos, um motorista de aplicativo de Magé (RJ), que afirmou trabalhar sozinho e ganhar pouco com os perfis.

Para quem quiser acompanhar o andamento desse caso, é possível acessar as plataformas do TSE e ficar por dentro das sessões e decisões. Além disso, denúncias podem ser feitas diretamente ao Tribunal, e documentos relacionados à ação estão disponíveis no site oficial. Os próximos passos incluem a tramitação do processo e a possível realização de audiências públicas, conforme a agenda do TSE.