Na última segunda-feira (20), o ministro do STF, Flávio Dino, apresentou 15 propostas para reformar o Judiciário brasileiro em um artigo publicado no portal ICL Notícias. Dino destacou a necessidade de revisar competências constitucionais do STF e dos tribunais superiores, assim como aspectos relacionados a direitos, deveres e ética das carreiras jurídicas. O ex-ministro José Dirceu, do PT, comentou que as sugestões de Dino servem para reforçar a importância de defender o Supremo contra ataques de setores da direita, ao mesmo tempo em que se abre espaço para discussões sobre reformas.

Dirceu acredita que a iniciativa de Dino está alinhada ao que o PT vem discutindo, e não vê contradições entre essas propostas e as ideias do presidente do Supremo, Edson Fachin, que busca implementar um código de conduta para a corte. Dino, em seu artigo, frisou que o Brasil precisa de mais Justiça e não de uma suposta “autocontenção”, um termo usado frequentemente por Fachin. O PT, em seu novo programa político, que deve ser aprovado no congresso do partido nesta semana, também defende a reforma do Judiciário, incluindo um manual de conduta para o STF.

Dirceu ressaltou que o PT não pretende apresentar uma proposta finalizada à sociedade. Após o congresso, o partido planeja se reunir com outras legendas que apoiam o presidente Lula para discutir as reformas necessárias, incluindo a do Judiciário. Ele também respondeu às críticas do senador Rogério Marinho (PL-RN), que questionou a convergência entre as propostas de Dino e as do PT, sugerindo que cabe ao Legislativo liderar o processo de reforma. Dirceu desafiou Marinho a explicar quais reformas estão sendo propostas por seu grupo, lembrando que os esforços recentes foram voltados para impeachment de ministros do STF.

Para acompanhar as discussões sobre essas propostas e outras questões relacionadas ao Judiciário, os interessados podem acessar sites oficiais e acompanhar as sessões do STF. Além disso, denúncias e sugestões podem ser enviadas pelos canais disponíveis nas plataformas online do governo e do Judiciário.