Na última segunda-feira (20), o pré-candidato à Presidência pelo PSD, Ronaldo Caiado, se manifestou a favor do projeto de lei que criminaliza a misoginia, já aprovado pelo Senado e que agora será discutido na Câmara dos Deputados. Em entrevista à Folha, Caiado afirmou: “Estou 100% de acordo. Não tenho nenhuma reparação a fazer à extensão disso”. O projeto, que visa incluir a misoginia na lista de crimes de preconceito da Lei do Racismo, prevê penas de dois a cinco anos de prisão para quem praticar atos que causem constrangimento ou humilhação a mulheres.

A declaração de Caiado ocorre em um contexto onde outros pré-candidatos, como Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo-MG), apresentaram opiniões diferentes. Enquanto Flávio Bolsonaro concordou com a proposta, ele sugeriu que o texto precisa de ajustes, alegando que a definição de misoginia é ampla. Já Zema se posicionou contra o projeto, argumentando que a criminalização de opiniões pode prejudicar a liberdade de expressão. Em contraste, Caiado ressaltou que o texto da lei é claro e bem definido.

O projeto agora segue para a Câmara, onde será debatido e votado. Se aprovado, o texto pode ser sancionado pelo presidente, que tem a opção de vetá-lo totalmente ou parcialmente. Vale lembrar que, caso haja veto, o Congresso pode derrubá-lo. Para acompanhar o andamento do projeto e as discussões, os cidadãos podem acessar o site da Câmara dos Deputados e se informar sobre as sessões e audiências públicas. Além disso, canais de denúncia e contato com representantes também estão disponíveis para que a população possa se envolver e opinar sobre o tema.