April 18, 2026
Política

Frente Ambientalista Apresenta Proposta para Guiar Agenda Legislativa no Congresso Nacional

  • abril 18, 2026
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Na terça-feira (15), a Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento traz diretrizes para que

Frente Ambientalista Apresenta Proposta para Guiar Agenda Legislativa no Congresso Nacional

Na terça-feira (15), a Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento traz diretrizes para que deputados, senadores e suas equipes atuem nos próximos oito anos, com foco em iniciativas que envolvem a crise climática, transição energética e a proteção de biomas. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado, destacou que o objetivo é fortalecer a pauta ambiental, garantindo que o desenvolvimento do Brasil concilie a preservação da biodiversidade com a inclusão social.

O texto foi elaborado em parceria com a ONG Legisla Brasil e sugere a aprovação de propostas que já estão em tramitação, como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto que cria a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Além disso, o documento defende a ampliação de mecanismos de financiamento, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente. O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara, ressaltou que é essencial tratar a agenda socioambiental como uma prioridade no debate político do país.

Para quem deseja acompanhar essas discussões, as sessões do Congresso podem ser acessadas online, e canais de denúncia e contato oficial estão disponíveis nos sites das casas legislativas. É possível acessar documentos e propostas no portal da Câmara dos Deputados e do Senado.

Os próximos passos incluem a tramitação das propostas mencionadas, além de audiências públicas e mobilizações para pressionar os parlamentares. O mapa também visa conectar a sociedade civil e o setor acadêmico, buscando criar narrativas que unam crescimento econômico e proteção ambiental, fortalecendo a participação cidadã nas decisões legislativas.

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