O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, decidiu nesta segunda-feira (13) que não vai suspender a sindicância contra o ministro do STJ, Marco Buzzi. Essa decisão foi tomada na véspera da sessão que deve discutir o resultado da comissão responsável pela sindicância. Buzzi enfrenta duas acusações de assédio sexual, sendo a primeira feita em janeiro por uma jovem que afirma ter sido agredida durante um banho de mar em Santa Catarina. A segunda denúncia veio de uma funcionária terceirizada que trabalhava para ele. O ministro nega todas as acusações, alegando que os relatos não têm fundamentos, mas a defesa não se manifestou até a publicação desta matéria.

Kassio Nunes Marques explicou que a sindicância em andamento é uma etapa preparatória para um possível processo administrativo disciplinar. A defesa de Buzzi contestou a falta de contraditório e argumentou que as provas obtidas foram ilegais, pois não permitiram a ampla defesa. No entanto, o relator afirmou que erros em sindicâncias não afetam o processo disciplinar, que é uma fase subsequente. A sindicância foi iniciada após informações da Polícia Civil de São Paulo, que incluíam um boletim de ocorrência e depoimentos de testemunhas.

Na última sexta-feira (10), os ministros do STJ receberam o relatório da sindicância, que recomendou a abertura de um processo disciplinar contra Buzzi. Uma nova sessão do tribunal está marcada para esta terça-feira (14), onde deve ser confirmada a instauração do procedimento. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou a favor da investigação, indicando que é improvável que o STJ arquive o caso, dado que o STF já está analisando as denúncias. Se o processo avançar, Buzzi pode enfrentar a aposentadoria compulsória, que requer ao menos 22 dos 33 votos da corte. Essa votação será secreta e, caso ele seja condenado por importunação sexual, poderá enfrentar consequências mais severas, incluindo prisão. Para acompanhar o andamento do caso, o público pode acessar informações no site do STJ e acompanhar as sessões por meio de transmissões ao vivo.