A Polícia Militar do Distrito Federal anunciou nesta segunda-feira (13) a expulsão de cinco coronéis condenados por omissão durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. Essa decisão foi publicada no Diário Oficial e atende a uma determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Os oficiais envolvidos são Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira e Marcelo Casimiro, que ocupavam cargos de liderança na PMDF durante os eventos.

O documento que oficializa a expulsão foi assinado pelo coronel Rômulo Flávio Mendonça Palhares, atual comandante-geral da Polícia Militar do DF. Em março, a corporação havia enviado um ofício ao ministro pedindo orientações sobre a implementação da decisão. Moraes deixou claro que, conforme a jurisprudência do STF, a perda do cargo e da patente é possível em casos de condenação criminal, reiterando que as ações dos oficiais foram marcadas por omissão deliberada em suas funções.

Os ex-coronéis foram condenados a 16 anos de prisão pela Primeira Turma do STF pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e danos ao patrimônio público. Eles estão detidos no 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, conhecido como Papudinha, desde 11 de março.

Para quem deseja acompanhar as sessões da Polícia Militar ou denunciar irregularidades, é possível acessar o site oficial da corporação, onde documentos e informações sobre a atuação da PM estão disponíveis. Em relação aos próximos passos, a tramitação das consequências legais para os envolvidos deve ser monitorada, além de possíveis audiências públicas que podem ser convocadas para discutir o tema.