Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) devem se basear nos últimos julgamentos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre assédio para analisar o caso do juiz Marco Buzzi, que enfrenta pelo menos duas denúncias. Na última sexta-feira (10), os ministros receberam um relatório de uma sindicância interna que recomendou a abertura de um processo disciplinar contra ele. Uma sessão do tribunal está agendada para terça-feira (14), onde deve ser confirmada essa instauração.

Os casos analisados pelo CNJ nos últimos meses têm mostrado uma postura rigorosa em relação a denúncias de assédio. Em uma sessão de março, foi aplicada a pena máxima a um juiz do Distrito Federal por assédio a servidoras, e os ministros do STJ acompanharam esse debate. O CNJ tem valorizado os relatos das vítimas e, desde 2023, aplica um protocolo que considera a perspectiva de gênero nos julgamentos. A relatora do caso de Buzzi, Daiane Lira, enfatizou que a desigualdade de poder é um fator comum nos casos de assédio, o que foi um ponto crucial em sua avaliação.

Para quem quer acompanhar as sessões do STJ ou denunciar casos de assédio, os canais oficiais do tribunal estão disponíveis online, onde também é possível acessar documentos e informações sobre os processos em andamento. O próximo passo no caso de Buzzi será a votação sobre a abertura do processo disciplinar, que pode levar à sua aposentadoria compulsória se houver apoio suficiente entre os ministros. Para isso, são necessários pelo menos 22 votos na corte de 33 integrantes. A votação será secreta e pode ter impactos significativos na carreira do magistrado.