A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para o dia 29 de abril. A confirmação foi feita nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que também informou que a votação no plenário do Senado deve ocorrer no mesmo dia. Segundo Rocha, a apresentação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acontecerá na quarta-feira (15).

As datas para a sabatina e apresentação do relatório foram definidas após diálogos entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Para que Jorge Messias tome posse, ele precisa ser aprovado tanto na CCJ quanto no plenário do Senado, onde necessita de pelo menos 41 votos favoráveis dos senadores. A documentação formalizando sua candidatura foi entregue pela Presidência da República na semana passada, após um período de quatro meses desde o anúncio de sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Rocha também comentou que vai se reunir com Messias para discutir detalhes sobre o relatório e a sabatina. Ele acredita que Messias atende aos critérios necessários para o cargo e que o ambiente para sua aprovação é favorável, uma vez que o indicado já se reuniu com diversos senadores desde sua nomeação. Messias foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente. Com 45 anos, ele pode permanecer no cargo até completar 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória. Desde janeiro de 2023, Messias está à frente da AGU e possui uma trajetória consolidada na área jurídica, com formações relevantes e experiência no governo anterior.