O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda esta semana, um projeto de lei que propõe a redução da jornada semanal de trabalho sem que os salários dos trabalhadores sejam afetados. A informação foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma entrevista ao canal ICL Notícias na quarta-feira (8). Na terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, havia mencionado que a discussão poderia acontecer por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Lula destacou a necessidade de um texto próprio do governo para guiar essa discussão, apesar de reconhecer que outras propostas estão em tramitação.

Lula, que tem experiência como metalúrgico, argumentou que a automação nas fábricas aumentou os lucros, mas não trouxe benefícios diretos aos trabalhadores. Ele citou sua vivência na empresa Villares, onde a introdução de máquinas elevou sua produção de quatro para 80 peças diárias, mas os ganhos não foram repassados a ele. Segundo o presidente, a mudança na jornada de trabalho não é apenas uma questão econômica, mas também de saúde mental e qualidade de vida, defendendo que os trabalhadores precisam de mais tempo para lazer e responsabilidades pessoais. Ele ainda afirmou que a lei deverá permitir adaptações setoriais por meio de negociações coletivas, garantindo que acordos possam ser feitos para atender às necessidades de diferentes categorias.

Atualmente, a Constituição prevê uma carga de trabalho de até oito horas diárias e 44 horas semanais. O governo ainda não revelou os detalhes do projeto de lei, enquanto a CCJ analisa propostas de PECs apresentadas por deputados. A expectativa é que essa análise ocorra na próxima semana, com propostas que incluem a nova jornada de trabalho de quatro dias seguidos de três de descanso, além da possibilidade de compensação de horas. A nova jornada, conforme as propostas, poderá entrar em vigor em prazos que variam de 360 dias a 10 anos após a publicação. Para acompanhar as discussões e ter acesso a documentos, os cidadãos podem acessar os canais oficiais da Câmara dos Deputados.