April 9, 2026
Política

Senador Alcolumbre Agenda Sessão para Discutir Veto ao PL da Dosimetria em 9 de Abril de 2026

  • abril 9, 2026
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Após pressão da oposição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou uma sessão do Congresso Nacional para discutir o veto do presidente Lula (PT) ao projeto

Senador Alcolumbre Agenda Sessão para Discutir Veto ao PL da Dosimetria em 9 de Abril de 2026

Após pressão da oposição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou uma sessão do Congresso Nacional para discutir o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que reduz as penas para condenados relacionados ao 8 de Janeiro, incluindo Jair Bolsonaro (PL). Esse projeto, conhecido como PL da Dosimetria, foi aprovado no ano passado na Câmara e no Senado, recebendo apoio do PL e enfrentando resistência do PT. O veto de Lula foi feito em 8 de janeiro deste ano e, desde então, os aliados de Bolsonaro têm solicitado a Alcolumbre que coloque o tema em pauta. A expectativa é que a oposição consiga derrubar o veto, já que o projeto teve uma aprovação significativa em ambas as Casas.

Na quarta-feira (8), o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) se encontrou com Alcolumbre e pediu que ele pautasse o PL da Dosimetria. O senador, por sua vez, sinalizou que a votação deve ocorrer em breve. Ferreira comentou que a missão ainda não está completa e que a derrubada do veto depende do Congresso. Na mesma semana, Alcolumbre também avançou com a indicação de Jorge Messias ao STF, marcando a sabatina para 29 de abril, o que mostra uma tentativa de atender a ambos os lados.

Para derrubar o veto de Lula, são necessários 257 votos dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores. Na Câmara, o PL da Dosimetria teve 291 votos a favor e 148 contra, enquanto no Senado o placar foi de 48 a 25. A proposta, se aprovada, pode reduzir o tempo de prisão de Bolsonaro, que atualmente enfrenta mais de 27 anos de condenação. O projeto também permite que os condenados pelo 8 de Janeiro tenham progressão de regime após um sexto da pena cumprida, ao invés de um quarto, como é a regra atual. Para acompanhar as discussões e decisões, a população pode acessar os canais oficiais do Congresso e acompanhar as sessões ao vivo.

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