April 9, 2026
Política

Flávio Dino solicita vista e suspende julgamento sobre eleições no Rio de Janeiro em 9 de abril de 2026

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Nesta quinta-feira (9), o ministro Flávio Dino pediu vista dos processos sobre as eleições para escolher um governador-tampão para o Rio de Janeiro, que vai assumir o Palácio

Flávio Dino solicita vista e suspende julgamento sobre eleições no Rio de Janeiro em 9 de abril de 2026

Nesta quinta-feira (9), o ministro Flávio Dino pediu vista dos processos sobre as eleições para escolher um governador-tampão para o Rio de Janeiro, que vai assumir o Palácio Guanabara até o final do ano. Dino justificou sua decisão dizendo que prefere esperar a publicação do acórdão do julgamento que condenou o ex-governador Cláudio Castro (PL) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele propôs que o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, continue como governador interino até que a situação seja resolvida. O julgamento anterior terminou em empate, com apoio à realização de eleições diretas e indiretas.

O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, reiterou na quarta-feira (8) seu apoio ao pleito por voto popular. Por outro lado, Luiz Fux se manifestou a favor da proposta apresentada pelos deputados estaduais da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). O Supremo Tribunal começou a analisar uma reclamação do PSD-RJ, comandado pelo ex-prefeito Eduardo Paes, que solicita a realização de eleições diretas após a renúncia de Cláudio Castro na véspera do julgamento do TSE, em março. Essa renúncia é vista como uma estratégia para evitar que a eleição direta ocorresse, caso o tribunal cassasse o ex-governador.

De acordo com a Constituição do Rio, em situações de dupla vacância dos cargos de governador e vice, as eleições devem ser indiretas, realizadas pelos deputados estaduais, a menos que haja uma condenação eleitoral. O estado enfrenta a ausência de um vice-governador desde o ano passado, quando Thiago Pampolha renunciou para assumir um cargo no Tribunal de Contas do Estado. Para quem deseja acompanhar o desenrolar dessa situação, as sessões do Supremo são transmitidas ao vivo e documentos relacionados podem ser consultados nos sites oficiais dos tribunais. Nos próximos dias, a expectativa é que a tramitação desse processo avance, com novas audiências públicas e deliberações programadas.

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