Nesta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que diminui as penas para aqueles condenados por atentados contra a democracia, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa mudança gerou reações, com o presidente do PT, Edinho Silva, convocando manifestações para o próximo domingo, 14. Ele argumentou que a redução das penas representa um retrocesso e que as condenações ocorreram dentro do devido processo legal, destacando que os envolvidos planejavam até o assassinato de figuras públicas, como o presidente Lula e o ministro do STF Alexandre Moraes.

Além do projeto de redução de penas, Edinho também criticou a aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas, que foi votado no Senado um dia antes. Essa proposta estabelece que as terras devem ser demarcadas apenas com base na ocupação registrada até 1988, o que gera controvérsias entre movimentos indígenas e setores do agronegócio. O deputado Paulinho da Força, que relatou o projeto na Câmara, informou que a proposta ainda precisa passar pelo Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre disse que a votação deve acontecer ainda este ano.

Para quem deseja acompanhar as discussões sobre esses projetos, as sessões da Câmara podem ser acompanhadas online. Além disso, o público pode acessar documentos e fazer denúncias através dos canais oficiais da Casa. Isso ajuda a manter a transparência e a participação cidadã nos processos legislativos.

Nos próximos passos, a proposta de redução de penas seguirá para o Senado, enquanto o marco temporal ainda deve ser debatido na Câmara. A expectativa é que as votações ocorram em breve, com audiências públicas para ouvir diferentes setores da sociedade.