Recentemente, um grupo de senadores alinhados ao presidente Lula (PT) está tentando adiar para 2026 a votação de um projeto que reduz as penas de condenados no caso da tentativa de golpe, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa manobra acontece em meio a uma disputa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que quer que a votação ocorra o quanto antes, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Alcolumbre tem enfrentado desentendimentos com o governo desde a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF, em vez do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele argumenta que a votação rápida ajudaria a focar em outros assuntos em 2026. Por outro lado, aliados de Lula tentam postergar a deliberação e o presidente está considerando vetar o projeto. Se aprovado, ele pode reduzir o tempo de prisão de Bolsonaro de cerca de 6 anos e 10 meses para apenas 2 anos e 4 meses, além de permitir a soltura imediata de outros condenados.

A proposta já passou pela Câmara com 291 votos a favor e 148 contra. Alcolumbre havia prometido colocar o texto em votação após a aprovação na Câmara, mas agora seu cronograma parece incerto. A CCJ, presidida por Otto Alencar (PSD-BA), defendeu uma análise prévia do projeto, o que poderia atrasar a votação. A discussão está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira, dia 17, e se a votação não acontecer nesse dia, pode ser adiada para o ano que vem, já que o Senado entra em recesso.

Para acompanhar as discussões e deliberações, os cidadãos podem acessar os sites oficial do Senado e acompanhar as sessões ao vivo, além de terem à disposição canais de denúncia e informações sobre como participar do processo legislativo. A próxima etapa deve incluir também pedidos de vista, que podem atrasar ainda mais a tramitação do projeto.