Nesta terça-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a Casa deve votar ainda este ano um projeto que propõe a redução das penas para condenados nos processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram ataques às sedes dos três Poderes. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já havia informado que a proposta seria analisada pelo plenário da Câmara no mesmo dia. Durante a sessão, Alcolumbre enfrentou protestos de Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que destacou a falta de mobilização em torno do tema.
Senadores que conversaram com a Folha relataram que, meses atrás, havia um maior engajamento para discutir a redução de penas, mas o cenário atual é diferente. Alcolumbre afirmou que sempre defendeu uma alternativa à anistia total, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele enfatizou que, se a Câmara avançasse na deliberação, o Senado também estaria pronto para discutir a proposta. Alencar, por sua vez, expressou preocupação em relação à rapidez da votação, ressaltando que a matéria deveria passar pela CCJ antes de ser votada no plenário.
Alcolumbre se comprometeu a enviar a proposta para análise da CCJ, mas destacou a necessidade de um calendário que permita uma votação ágil. Ele sugeriu que, caso a matéria fosse aprovada pela Câmara, poderia ser discutida na CCJ e votada na semana seguinte. Alencar, no entanto, se opôs à votação remota, argumentando que a questão é relevante para muitos senadores e deve ser debatida presencialmente. O líder da oposição, Rogério Marinho, manifestou apoio a Alcolumbre e destacou a urgência do projeto, citando que ele pode beneficiar pessoas que estão presas.
Para acompanhar a tramitação deste projeto e outras atividades do Senado, os interessados podem acessar o site oficial do Senado, onde estão disponíveis informações sobre sessões, documentos e canais de denúncia. É importante estar atento às datas de votação e audiências públicas que possam ocorrer nas próximas semanas.