A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra de Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro, anunciou que vai apoiar um projeto que beneficia o ex-presidente e outras pessoas presas por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10) e agora deve ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana. Damares admitiu que o projeto “não é um sonho de consumo”, mas acredita que liberar pessoas em situação delicada nas prisões é um passo importante.

Durante a declaração, a senadora expressou preocupação com um possível veto do presidente Lula (PT) ao projeto. Segundo ela, caso o veto aconteça, a análise poderá ocorrer apenas no próximo ano, durante uma sessão do Congresso Nacional. Damares acredita que Lula não vetará, apontando que a situação envolve questões humanitárias, especialmente em relação a idosas que estão detidas. Ela menciona que a expectativa é que o presidente não tenha objeções sobre essas questões.

Além disso, Damares comentou sobre a proposta de alterar a Lei do Impeachment, que foi adiada na CCJ do Senado devido à resistência de Forças Armadas, do Ministério Público e de outros agentes públicos. A senadora defende a modificação da lei como resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que limitou a apresentação de pedidos de impeachment de ministros do STF apenas ao procurador-geral da República. Ela também destaca que a exigência de quórum para a admissão e aprovação de pedidos deve ser a mesma.

Para acompanhar as atividades do Senado, é possível acessar o site oficial e verificar a agenda das sessões. Os cidadãos também podem utilizar canais de denúncia e obter mais informações sobre os projetos em tramitação.