Na última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto que, ao invés de conceder anistia ampla, prevê a redução das penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023. O projeto, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda precisa passar pelo Senado, que, segundo o presidente Davi Alcolumbre (União-AP), deve votar a matéria ainda este ano. A votação teve 291 votos a favor e 148 contra, e ainda serão analisados alguns destaques que podem alterar o texto.

O projeto foi uma alternativa à proposta original de anistia, que foi transformada em redução de penas após um acordo entre a cúpula da Câmara e o STF. O PL de Bolsonaro apoiou a redução, embora tenha buscado, por meses, o perdão total. Em contraste, o governo Lula (PT) se posicionou contra a proposta, conforme orientações da ministra Gleisi Hoffmann. A votação aconteceu em meio a um clima conturbado, com a expulsão do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) do plenário e protestos no local.

O projeto pode alterar o tempo de prisão de Bolsonaro, que atualmente enfrenta uma condenação de 27 anos e 3 meses, reduzindo-a para algo entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, dependendo de como a remição da pena for aplicada. A expectativa é que ele possa passar para o regime semiaberto em abril de 2033. Para acompanhar as discussões sobre o projeto, os cidadãos podem acessar o site da Câmara dos Deputados e acompanhar as sessões ao vivo ou consultar documentos oficiais. Os próximos passos incluem a tramitação no Senado, onde a votação deve ocorrer em breve.