Na última semana, o ministro Edson Fachin, atualmente presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs a criação de um código de conduta para os ministros da Corte. Essa iniciativa tem como objetivo aumentar a transparência nas ações e decisões dos magistrados. A proposta surge em meio a polêmicas envolvendo outros ministros, como o caso do Dias Toffoli, que foi flagrado viajando para o Peru em um jatinho particular, o que levanta questionamentos sobre a ética e a imparcialidade dos membros do STF.

O uso de jatinhos e o recebimento de pagamentos para palestras são temas sensíveis que o código pretende abordar. Fachin sugere que, ao aceitar convites para eventos, os ministros deveriam divulgar informações sobre os valores recebidos, as condições de transporte e hospedagem. A ideia é que essa transparência não apenas sirva de exemplo para magistrados e autoridades, mas também para jornalistas que cobrem o Judiciário. Essa proposta é vista como uma maneira de evitar a repetição de situações que possam comprometer a imagem da Justiça.

Para quem deseja acompanhar as discussões sobre essa proposta, as sessões do STF são transmitidas ao vivo pelo site oficial da instituição. Além disso, o público pode acessar documentos e informações sobre as atividades da Corte, contribuindo para um controle social mais efetivo.

Os próximos passos incluem a análise da proposta por parte dos demais ministros do STF. É esperado que haja debates internos sobre a viabilidade e a necessidade desse código, além de possíveis audiências públicas para ouvir a opinião da sociedade sobre o tema. A criação desse código pode representar uma mudança significativa na forma como a atuação do STF é percebida pelo público.