Na quarta-feira, 10 de outubro, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-MA), anunciou que o senador Esperidião Amin (PP-SC) será o relator de um projeto de lei que propõe a redução das penas para condenados envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, que atingiram as sedes dos Poderes. A proposta já havia passado pela votação na Câmara na madrugada do mesmo dia, após um acordo entre o centrão e o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também é um dos beneficiados pela diminuição das penas.
Esperidião Amin, que se aproxima do bolsonarismo, enfrenta um dilema: perder o apoio desse grupo pode complicar sua reeleição em Santa Catarina, onde o eleitorado é majoritariamente conservador. A disputa no estado está intensa, com várias candidaturas sendo cogitadas para o Senado nas próximas eleições. Essa situação destaca a complexidade das alianças políticas e as estratégias que os candidatos devem adotar para se manter relevantes no cenário nacional.
Para quem deseja acompanhar de perto as discussões e decisões sobre esse projeto, as sessões da CCJ e outras comissões podem ser vistas através da transmissão ao vivo disponível no site do Senado. Além disso, a população pode fazer denúncias e dar sugestões por meio dos canais oficiais da Casa, que também disponibiliza documentos e informações sobre as tramitações em andamento.
Os próximos passos incluem a tramitação do projeto na CCJ, onde serão realizadas audiências públicas e debates sobre o tema. A agenda de votação ainda não está definida, mas a expectativa é que o assunto seja debatido em breve, dada a relevância e a pressão do contexto político atual.