O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, colocou na pauta de votação para a próxima terça-feira, dia 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal. Essa proposta determina que apenas as terras indígenas ocupadas antes de 1988, data da atual Constituição Federal, podem ser demarcadas. Alcolumbre já havia manifestado sua intenção de discutir o tema em um discurso no plenário, especialmente após a decisão do ministro Gilmar Mendes, que restringiu a apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) à Procuradoria-Geral da República.

Se a votação ocorrer conforme o cronograma, será na véspera de um julgamento no STF sobre o marco temporal, que está sob a relatoria de Gilmar Mendes. Essa proposta gera um debate acalorado, pois muitos argumentam que o direito dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais é anterior à formação do Estado brasileiro, desafiando a visão que considera 1988 como o limite para a demarcação.

Para aqueles que desejam acompanhar o desenvolvimento dessa e de outras pautas no Senado, é possível acessar as sessões ao vivo pelo site oficial do Senado. Além disso, canais de denúncia e informações sobre como acessar documentos relacionados às pautas estão disponíveis na mesma plataforma. É importante estar atento e informado, especialmente em momentos de decisões significativas como essa.

Os próximos passos incluem a tramitação da PEC e a definição de uma agenda para futuras votações e audiências públicas. A expectativa é que a discussão sobre o marco temporal siga gerando debates intensos entre os senadores e a sociedade, refletindo na formação de políticas sobre a questão indígena no Brasil.