Na última semana, o ministro Gilmar Mendes, do STF, fez uma decisão que gerou bastante discussão. Ele limitou a apresentação de pedidos de impeachment de ministros da Corte apenas à Procuradoria-Geral da República. Essa medida foi vista como uma tentativa de proteger o Judiciário de pressões externas, especialmente em um momento em que há movimentações de setores políticos que visam aumentar o número de ministros do STF.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, fez uma comparação entre Gilmar Mendes e o marechal Henrique Lott, que foi fundamental para a preservação da democracia brasileira em 1955. Segundo ele, a ação do ministro é um “contragolpe” contra tentativas de desestabilização da Corte, que têm sido articuladas por grupos políticos. A decisão frustrou as expectativas de alguns bolsonaristas que pretendiam usar as eleições para o Senado no próximo ano como um meio de pressionar o Judiciário.

Essa mudança no cenário político também impactou o Senado, que viu suas prerrogativas diminuídas em relação ao processo de impeachment. Lindbergh destacou a importância da decisão de Mendes para evitar a fragilização do Judiciário e sugeriu que os senadores leiam a obra “Como as Democracias Morrem”, de Daniel Ziblatt e Steven Levitsky, para entender melhor os riscos que a democracia enfrenta.

Para quem quer acompanhar mais de perto as discussões sobre esses temas, é possível assistir às sessões do STF pelo canal oficial no YouTube e acessar documentos relevantes no site do tribunal. A tramitação de possíveis novos projetos relacionados ao tema deve ser monitorada atentamente, especialmente com a proximidade das eleições e o aumento das discussões sobre o papel do Judiciário.