Na última quinta-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. O relator Alexandre de Moraes, junto com os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, votaram pela condenação, enquanto a ministra Cármen Lúcia ainda precisa se manifestar. O julgamento, que começou em 28 de setembro, será concluído nesta sexta-feira (5).

Os ex-policiais, incluindo o então comandante-geral Fábio Augusto Vieira e o ex-subcomandante Klepter Rosa, negam as acusações. Moraes apontou que eles cometeram crimes como tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e dano qualificado ao patrimônio da União. As penas propostas incluem até 16 anos de prisão, além de multas e a perda de cargos públicos. Dois outros militares também denunciados foram absolvidos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que a cúpula da PM-DF tinha conhecimento das ações golpistas e não tomou as medidas necessárias para evitar os ataques, que foram planejados desde a eleição de 2022. Os réus estão em liberdade provisória e usam tornozeleiras eletrônicas. Os advogados de um dos coronéis condenados expressaram insatisfação com a decisão, afirmando que ele não tinha vínculos políticos com o ex-presidente Jair Bolsonaro e que não há provas suficientes para a condenação.

Para quem quiser acompanhar as sessões do STF ou obter informações sobre o caso, é possível acessar o site oficial do tribunal. Além disso, denúncias podem ser feitas através dos canais disponíveis no portal. O próximo passo será a continuação do julgamento, com a expectativa de definir os desdobramentos e possíveis audiências públicas sobre o tema.