January 12, 2026
Política

Senado Avalia Proposta de Sabatina de Ministros do STF a Cada Cinco Anos

  • dezembro 5, 2025
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Senadores próximos a Davi Alcolumbre, do União Brasil, estão discutindo várias medidas em resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu partes da Lei do

Senado Avalia Proposta de Sabatina de Ministros do STF a Cada Cinco Anos

Senadores próximos a Davi Alcolumbre, do União Brasil, estão discutindo várias medidas em resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu partes da Lei do Impeachment. Essa suspensão inclui a reavaliação dos ministros do Supremo a cada cinco anos. Alcolumbre criticou essa decisão, afirmando que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República poderia abrir processos contra magistrados do STF. O senador também lembrou de um projeto de Rodrigo Pacheco, do PSD, que estabelece um novo marco legal para crimes de responsabilidade.

Na prática, os aliados de Alcolumbre analisam aumentar o número de ministros do STF de 11 para 15 e criar um sistema de mandatos com reavaliações a cada cinco anos. Além disso, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas do STF já foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara. Essa PEC é uma das medidas que deve avançar, especialmente diante da insatisfação de senadores com a decisão de Gilmar.

Para quem quer acompanhar as sessões e as discussões sobre esses assuntos, é possível acessar informações através dos canais oficiais do Senado. As sessões e audiências públicas costumam ser transmitidas ao vivo, permitindo que a população esteja por dentro das decisões e propostas em tramitação. Além disso, denúncias e sugestões podem ser encaminhadas pelos canais de contato do Senado.

Os próximos passos incluem a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que está prevista para a próxima semana. As discussões em torno da estrutura do STF e da legislação relacionada ao impeachment devem continuar, refletindo as reações dos senadores às decisões recentes do Supremo.

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