No final do recesso do Poder Judiciário, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, anunciou um aumento nos pagamentos a promotores que precisam trabalhar durante as folgas. Em duas resoluções publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 3 de outubro, ele dobrou os valores que esses profissionais recebem por plantões aos finais de semana e em períodos fora do expediente, além de aumentar os valores para aqueles com acúmulo de trabalho.

Os novos valores estabelecem que promotores em plantões aos sábados e domingos receberão R$ 5.300 a mais do que o salário básico, enquanto aqueles que trabalham durante o recesso em dias sem expediente ganharão R$ 2.600. Antes, a resolução de 2018 já previa pagamentos extras, mas os valores eram menores, cerca de 50% do que foi determinado agora. Além disso, o número de dias de licença compensatória para promotores com acúmulo de trabalho também foi ampliado de cinco para dez. Essa licença, que pode ser convertida em pagamento, não conta para o limite do teto salarial, segundo regras do STF, CNJ e CNMP.

Para quem quer acompanhar essas mudanças e a atuação do Ministério Público de São Paulo, é possível acessar o portal da transparência da instituição, onde estão disponíveis documentos e informações sobre as sessões. Também existem canais de denúncia e contatos oficiais que podem ser utilizados para esclarecer dúvidas.

Os próximos passos envolvem a tramitação das resoluções e a fiscalização das medidas adotadas. O aumento nos pagamentos e suas repercussões financeiras devem continuar a ser monitorados, considerando que os valores já têm gerado impactos significativos no orçamento do Ministério Público.