January 11, 2026
Política

Decisão de Gilmar Mendes Reforça Proteções do STF e Provoca Reação no Congresso em 5 de Dezembro de 2025

  • dezembro 5, 2025
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restringir os pedidos de impeachment contra os membros da corte, o que gerou reações no Congresso Nacional, especialmente

Decisão de Gilmar Mendes Reforça Proteções do STF e Provoca Reação no Congresso em 5 de Dezembro de 2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restringir os pedidos de impeachment contra os membros da corte, o que gerou reações no Congresso Nacional, especialmente no Senado, que é responsável por analisar esses pedidos. Atualmente, qualquer cidadão pode solicitar um impeachment, mas a nova proposta de Gilmar é que apenas a Procuradoria-Geral da República tenha essa prerrogativa. Essa mudança pode afetar a estratégia de grupos que pretendem eleger senadores no próximo ano, com o objetivo de aumentar a pressão sobre o Judiciário.

A medida foi recebida com críticas por parte de alguns senadores, que veem isso como uma forma de limitar o controle social sobre os membros do STF. Essa decisão é vista como um ponto de tensão no relacionamento entre o Legislativo e o Judiciário, especialmente em um momento em que a política brasileira está passando por transformações significativas. Em comparação a decisões anteriores, que permitiam maior liberdade para a população em solicitar impeachment, essa nova proposta pode desencorajar a participação cidadã.

Para quem quer acompanhar de perto as discussões sobre esses temas, as sessões do Senado podem ser assistidas pela TV Senado, e o público pode enviar denúncias ou opiniões através de canais oficiais disponíveis no site do Senado. Documentos e mais informações sobre as pautas em discussão também estão acessíveis online.

Nos próximos dias, a proposta deve passar por uma tramitação que incluirá audiências públicas e debates. A agenda de votação ainda não foi definida, mas é importante ficar atento a possíveis mudanças e ao posicionamento dos senadores sobre o assunto.

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