Desde 2020, o Senado acumula 99 pedidos de impeachment contra ministros do STF, com foco em decisões polêmicas sobre a Covid-19 e o inquérito das fake news. O ministro Alexandre de Moraes lidera a lista com 56 solicitações para seu afastamento. Em seguida, aparece Gilmar Mendes, com 12 pedidos, e Flávio Dino, ex-ministro de Lula, com 8. A tensão entre o Congresso e o STF aumentou recentemente, especialmente após a decisão de Gilmar Mendes, que suspendeu trechos da Lei do Impeachment, o que gerou reações no Legislativo.

Essa medida de Gilmar, que visa proteger seus colegas, foi criticada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que sugeriu até mudanças na Constituição como resposta. Antes, qualquer cidadão poderia solicitar um impeachment, conforme a Lei do Impeachment, que define os crimes de responsabilidade. O artigo 52 da Constituição Federal estabelece que cabe ao Senado julgar ministros do STF, mas a decisão de seguir com os pedidos fica a cargo do presidente do Senado, atualmente Alcolumbre. Muitos dos pedidos têm origem entre senadores e deputados da oposição, especialmente bolsonaristas, que utilizam essa estratégia para pressionar o Legislativo e a opinião pública contra decisões que consideram parciais.

Além disso, uma pesquisa revelou que todos os atuais ministros do STF enfrentam algum tipo de pedido de impeachment. Os indicados por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, têm pedidos em menor número, com 2 e 1, respectivamente. Entre os ministros que já deixaram a corte, Luís Roberto Barroso se destacou com 22 pedidos antes de sua aposentadoria. Outros ministros, como Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, também foram alvo de solicitações.

Para quem quiser acompanhar as discussões e movimentações sobre esses temas, as sessões do Senado são transmitidas ao vivo e podem ser acessadas online. Além disso, canais de denúncia e informações sobre os processos estão disponíveis no site do Senado. Fique atento às próximas etapas da tramitação desses pedidos, pois novas audiências e votações podem acontecer em breve.