Nesta quinta-feira (4), o ministro do STF, Flávio Dino, comentou sobre o aumento recorde de pedidos de impeachment contra ministros da corte, destacando que, até agora, já são 81 solicitações registradas. Ele fez essa afirmação durante o Fórum Jota, em Brasília, onde também falou sobre uma decisão recente do ministro Gilmar Mendes. Essa decisão visa proteger os integrantes do Supremo de processos de impeachment e será analisada pelo plenário da corte na próxima semana. Dino não antecipou seu voto, mas ressaltou que essa situação “desafia a normatividade”.

Dino afirmou que a quantidade de pedidos de impeachment é sem precedentes, tanto no Brasil quanto em outros países. Ele acredita que essa discussão deve incentivar o Congresso Nacional a legislar sobre o tema. Segundo o ministro, a questão central não é a separação dos Poderes, mas a deturpação desse princípio, que pode levar a excessos, exemplificados pelo caso do ministro Alexandre de Moraes, que é o alvo mais frequente dessas solicitações. Ele também comentou que as decisões do STF não são sempre individuais e que muitas passam pelo colegiado.

A decisão de Gilmar Mendes, anunciada na quarta-feira (3), suspendeu partes da Lei do Impeachment que regulam o afastamento de ministros, gerando reações no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a Constituição poderia ser alterada para proteger as prerrogativas do Senado. Nos últimos anos, tem havido discussões sobre uma possível aliança no Senado para viabilizar impeachments de ministros do STF, impulsionadas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para acompanhar as sessões do STF e as discussões no Senado, o público pode acessar os sites oficiais das instituições. A tramitação dos pedidos de impeachment e as próximas decisões serão monitoradas de perto, com expectativa de novos desdobramentos nas próximas semanas.