O Instituto Movad de Respeito à Advocacia entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Distrito Federal, pedindo a suspensão da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O instituto argumenta que a corte tem uma assimetria de gênero, com apenas uma mulher ocupando um dos 11 cargos disponíveis, a ministra Cármen Lúcia, que se aposentará em 2029. Na ação, o Movad solicita que a União, por meio do presidente e do Senado, indique uma mulher para o cargo e que pague uma indenização que será revertida em políticas públicas de inclusão e igualdade de gênero.

De acordo com o Movad, a representação feminina no STF é inferior a 10%, um número que não reflete a realidade social do Brasil, onde as mulheres representam mais de 50% da população e da advocacia. O instituto aponta que essa sub-representação pode afetar decisões sobre temas importantes, como violência doméstica e direitos reprodutivos, comprometendo a legitimidade da Corte. A ação destaca que o atual cenário do STF ignora a Constituição e as normas que buscam eliminar desigualdades históricas.

Para quem se interessa em acompanhar o andamento dessa ação e outras discussões relacionadas, é possível acessar informações pela página do STF e acompanhar as sessões e audiências públicas. O contato com os órgãos competentes também pode ser feito através de canais oficiais, onde denúncias e sugestões podem ser enviadas.

Os próximos passos incluem a tramitação da ação na Justiça, que pode levar a debates sobre a indicação de novos ministros e a necessidade de audiências públicas para discutir a composição do STF. A expectativa é que essa questão continue gerando discussões sobre representatividade e igualdade de gênero no sistema judiciário.