O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está debatendo a criação de bancas de heteroidentificação para garantir que a cota de 30% do fundo eleitoral destinada a candidatos negros seja utilizada corretamente, evitando fraudes nas eleições de 2026. Essa proposta será levada para audiências públicas e, em seguida, submetida à aprovação dos ministros. Desde 2022, a cota é obrigatória, mas uma anistia aprovada pelo Congresso no ano passado gerou preocupações sobre como essa regra será aplicada. Um estudo revelou que pelo menos 42 mil candidatos mudaram suas declarações de cor e raça entre as eleições de 2020 e 2024, o que levanta questões sobre a autenticidade dessas informações.

Gabriela Cruz, presidente do Tucanafro, ligada ao PSDB, comentou que diversos partidos pediram ao TSE a regulamentação das bancas de heteroidentificação. Essas bancas têm o objetivo de confirmar a veracidade da autodeclaração racial dos candidatos, com base em características físicas. A prática já é utilizada em universidades e concursos públicos. Gabriela destacou que, mesmo que o TSE não avance com essa proposta, o Tucanafro planeja realizar suas próprias verificações para evitar fraudes, já que as cotas foram criadas para promover a inclusão de pessoas negras e pardas na política.

De acordo com o TSE, a proposta de bancas de heteroidentificação foi apresentada fora do prazo das resoluções para as eleições, mas está sendo discutida em um conjunto de medidas que inclui representações de grupos específicos. As comissões envolvidas, como a de Igualdade Racial, irão sugerir normas para as eleições de 2026, que serão discutidas em audiências públicas antes de serem votadas e aprovadas. Além disso, a mudança na cota do fundo eleitoral foi resultado de articulações entre vários partidos para anistiar o descumprimento da regra. O novo percentual de 30% busca garantir que os recursos sejam direcionados efetivamente a candidatos que realmente se identificam como negros ou pardos.