Na última quinta-feira (27), o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) foi designado relator de um projeto que visa aumentar as penas para a adulteração de combustíveis. Ele defende que essa prática criminosa envolve agentes públicos e sugere que a votação do texto ocorra em conjunto com mais três propostas relacionadas. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou essa iniciativa como parte de um “combo de projetos estruturantes”, que inclui medidas para punir devedores contumazes e garantir que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) tenha acesso às notas fiscais do setor.

Moreira destaca que essas fraudes são frequentemente realizadas com a conivência do Estado e mencionou que o narcotráfico está profundamente enraizado no setor. Ele faz uma comparação com fraudes no INSS, explicando que a adulteração de combustíveis gera um grande volume de dinheiro, enriquecendo muitos envolvidos. Ele também ressaltou que a operação Carbono Oculto, que revelou ligações entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o mercado de combustíveis, trouxe o tema à tona.

O deputado planeja trabalhar na definição das penas a partir da próxima semana, considerando a gravidade de cada caso. Moreira acredita que é mais eficaz aprovar os projetos de forma coordenada, uma vez que eles se complementam. Ele ressalta que isso garantirá uma fiscalização mais efetiva e proteção ao consumidor contra produtos adulterados.

Para acompanhar as sessões e se informar sobre o andamento das propostas, os cidadãos podem acessar o site da Câmara dos Deputados. Além disso, denúncias podem ser feitas por meio de canais oficiais disponíveis na plataforma. É importante ficar atento às datas de votação e possíveis audiências públicas para participar do debate.