January 7, 2026
Política

Prefeitura de São Paulo Recorre ao TJ para Impedir Liberação de Mototáxi – 25/11/2025 – Painel

  • novembro 28, 2025
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A Prefeitura de Goiânia protocolou um pedido no Tribunal de Justiça de Goiás para suspender a liberação do serviço de mototáxi, que estava previsto para começar no dia

Prefeitura de São Paulo Recorre ao TJ para Impedir Liberação de Mototáxi – 25/11/2025 – Painel

A Prefeitura de Goiânia protocolou um pedido no Tribunal de Justiça de Goiás para suspender a liberação do serviço de mototáxi, que estava previsto para começar no dia 11 de dezembro. A administração do prefeito Rogério Cruz, do Republicanos, solicita um prazo extra de 120 dias para regulamentar essa nova modalidade de transporte, caso a liberação seja confirmada pela Justiça. O prefeito argumenta que a expansão da frota de motos na cidade está ligada ao aumento no número de acidentes e mortes no trânsito, além dos impactos no sistema de saúde municipal.

Em setembro, o TJ-GO declarou que um decreto municipal que proibia o transporte remunerado de passageiros por moto era inconstitucional. A decisão determinou um prazo de 90 dias para a regulamentação do serviço, mas a Prefeitura não elaborou a nova normativa. Como resultado, plataformas como 99 e Uber indicaram que estarão prontas para retomar o mototáxi assim que o prazo se encerrar. O prefeito alerta para o que considera um “risco de colapso” na rede de saúde, dado o aumento esperado de acidentes com motociclistas, que já contabilizou 3.744 internações em 2024, um incremento em relação ao ano anterior.

Para quem deseja acompanhar as novidades sobre esse tema, é possível acessar as sessões do Tribunal de Justiça de Goiás através do site oficial, onde também estão disponíveis documentos relacionados ao caso. Além disso, a população pode entrar em contato com os canais de denúncia do município para reportar questões relacionadas ao transporte.

Os próximos passos incluem a análise do pedido de suspensão pela Justiça, bem como a realização de audiências públicas para discutir a regulamentação do mototáxi. A expectativa é de que a situação avance nas próximas semanas, influenciando diretamente o transporte na capital goiana.

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