No último sábado (29), o deputado federal Kim Kataguiri, do União Brasil, lançou seu livro “Entre a toga e a tribuna” durante um festival do Movimento Brasil Livre (MBL). A obra aborda a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo legislativo, analisando casos em que a corte interveio, especialmente em mandados de segurança apresentados por parlamentares e em situações que envolvem os conhecidos “jabutis”. O livro examina a jurisprudência do STF desde 1988 até 2024, com o objetivo de verificar a coerência nas intervenções da corte.

Kataguiri aponta que, segundo suas análises, o STF tende a intervir mais após a aprovação de leis, em vez de garantir um processo legislativo adequado desde o início. Ele identificou 11 casos em que o STF decidiu intervir em decisões do Congresso, incluindo um episódio marcante de 2007. Naquele ano, houve uma votação secreta para a cassação do então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), que enfrentava acusações de receber recursos indevidos. O STF reconheceu o direito dos parlamentares de acessar o plenário do Senado, levando à absolvição de Calheiros.

Para quem se interessa em acompanhar as discussões sobre o livro e os temas abordados, é possível acompanhar as sessões do Congresso e acessar documentos oficiais nos sites das instituições. Além disso, os cidadãos podem utilizar canais de denúncia e contato direto com representantes. A tramitação e as audiências públicas sobre questões legislativas podem ser acompanhadas nos sites da Câmara e do Senado, que disponibilizam informações atualizadas sobre a agenda de votação e outras atividades.