January 8, 2026
Política

STF valida decisões de Alexandre de Moraes sobre cumprimento de penas – 25/11/2025 – Poder

  • novembro 26, 2025
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Na terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, as decisões do ministro Alexandre de Moraes que encerraram a ação penal relacionada à

STF valida decisões de Alexandre de Moraes sobre cumprimento de penas – 25/11/2025 – Poder

Na terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, as decisões do ministro Alexandre de Moraes que encerraram a ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Moraes solicitou ao presidente da turma, Flávio Dino, que agendasse sessões no plenário virtual para que os ministros pudessem votar, sem espaço para discussões. Dino foi o primeiro a votar, seguido por Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Além de Bolsonaro, outros réus da mesma trama golpista também foram afetados. Os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, além do almirante Almir Garnier, foram presos e começaram a cumprir suas penas. O processo contra Bolsonaro se estendeu por pelo menos oito meses, sendo que ele foi tornado réu em março e declarado culpado em setembro. Desde o dia 22, ele está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Com o trânsito em julgado, a pena começa a ser cumprida efetivamente, pois não há mais possibilidade de novos recursos.

Para quem está acompanhando essa situação, é possível acompanhar as sessões do STF através do site oficial do tribunal, que também disponibiliza documentos e informações sobre os processos. Além disso, canais de denúncia e informações sobre como entrar em contato com as autoridades estão disponíveis na plataforma.

Os próximos passos incluem a tramitação de recursos e a supervisão das penas impostas. Além disso, o STF deve definir a agenda de novas votações e audiências públicas relacionadas ao caso, seguindo as diretrizes estabelecidas por Moraes e pela Primeira Turma.

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