Na última terça-feira (25), a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) enviou um ofício ao Senado com 12 perguntas para a sabatina de Jorge Messias, indicado para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). As questões foram elaboradas por membros da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB-SP e têm como objetivo auxiliar na análise do perfil do candidato. Entre os tópicos abordados, estão a visão de Messias sobre imparcialidade, a necessidade de um Código de Ética para o STF e o uso do plenário virtual, onde os ministros votam de forma assíncrona.

Além disso, o ofício questiona a opinião do indicado sobre a participação de ministros do STF em eventos remunerados e sobre temas como pejotização e uberização, que têm gerado tensões entre o STF e a Justiça do Trabalho. A indicação de Messias foi feita pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Essa escolha não agradou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que apoiava o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A sabatina de Messias está marcada para o dia 10 de dezembro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Caso seja aprovado, o nome dele seguirá para votação no plenário do Senado, onde precisará de pelo menos 41 votos dos 81 senadores. A comissão da OAB-SP, criada neste ano, se propõe a contribuir para reformas mais amplas na Justiça brasileira até o final do primeiro semestre de 2026.

Para quem quiser acompanhar as sessões do Senado e ficar por dentro da tramitação, é possível acessar o site oficial do Senado, onde também estão disponíveis canais de denúncia e documentos oficiais.